Rafinha Bastos recebeu uma determinação da juíza Tonia Yuka Koroku, da 13ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, para “excluir de suas redes sociais” os vídeos de Marcius Melhem.
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Nos vídeos publicados pelo humorista, Melhem falava ao jornalista Mauricio Stycer sobre as acusações de assédio moral e sexual feitas por atrizes da Globo, revelando que “traiu sua ex-mulher várias vezes”.
Rafinha publicou os vídeos ironizando o caso: “Soube que a defesa do Marcius Melhem cogita me processar pelas piadas que fiz do caso. Gente… QUE ABUSO”, escreveu ele nas redes sociais.
De acordo com a juíza, a exclusão dos vídeos do humorista “se justifica pelo conteúdo ofensivo que ultrapassa o mero exercício da livre expressão do pensamento”, que ainda completou que “os direitos fundamentais não são absolutos. O limite está nos direitos fundamentais das outras pessoas que podem ser atingidas, como é o caso dos autos.”
Nas partes cortadas da entrevista, publicada por ele três vezes, Rafinha comenta: “Doloroso pra ti? Oi?”. Na edição seguinte, o áudio da gravação de Melhem é substituído por frases gravadas por Rafinha, em tom de deboche, ele diz: “Eu matei 48 pessoas, matei várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim”. “Roubei oito bancos, roubei várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim”. “Dei crack pra criança, e dei crack várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim”.
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A pena diária para o não cumprimento da decisão será de R$ 500, podendo chegar até R$ 50 mil, no máximo.
A determinação da juíza é conhecida por “tutela de urgência”. A ação de Melhem ainda pede retratação pública e R$ 50 mil por danos morais, mesma quantia pedida a Felipe Castanhari, apresentador e youtuber, que chamou Melhem de “assediador” e “escroto” nas redes sociais.
O ex-diretor da Globo também move ação contra o humorista e apresentador Danilo Gentili, também por conta de postagens consideradas “ofensivas” nas redes sociais e contra a revista Piauí.
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