O cantor Leoni foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil em danos morais a Paula Toller pela 16ª Câmara Cível do Rio de Janeiro. O justiça considerou que o ex-Kid Abelha fez uso indevido da música “Pintura Íntima”, que compôs com Paula Toller, em um vídeo apoiando o candidato Fernando Haddad (PT) nas eleições presidenciais de 2018.
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“Uso indevido da obra musical em campanha publicitária do Partido dos Trabalhadores, sem a correspondente autorização da coautora. Enriquecimento ilícito vedado pelo ordenamento jurídico. Inexistência de paráfrase ou paródia, pois há correlação direta à obra musical. Não se pode confundir a liberdade de criação com a usurpação de obra alheia, ou mesmo comum, para fins comerciais“, diz a decisão publicada no Diário de Justiça do Rio de Janeiro.
O tribunal ainda determina que Leoni deverá pagar duas vezes o valor do licenciamento da imagem e dos direitos autorais e artísticos da música.
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